Deputado Nereu Crispim assume a titularidade da Comissão de Minas e Energia

O Deputado Federal Nereu Crispim (PSL/RS) tornou-se membro titular da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13).

A Comissão Permanente de Minas e Energia, nos termos do Artigo 32, inciso X, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, atua nos seguintes campos temáticos:

a) políticas e modelos mineral e energético brasileiros;

b) estrutura institucional e papel dos agentes dos setores mineral e energético;

c) fontes convencionais e alternativas de energia;

d) pesquisa e exploração de recursos minerais e energéticos;

e) formas de acesso ao bem mineral; empresas de mineração;

f) política e estrutura de preços de recursos energéticos;

g) comercialização e industrialização de minérios;

h) fomento à atividade mineral;

i) regime jurídico dos bens minerais e dos recursos energéticos;

j) gestão, planejamento e controle dos recursos hídricos; regime jurídico de águas públicas e particulares.

O deputado Silas Câmara (PRB-AM) foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Os três vice-presidentes serão escolhidos na próxima reunião do colegiado, no dia 20.

Após eleito, Silas Câmara explicou que temas tradicionais do colegiado – como petróleo, gás e energia elétrica – vão dividir espaço com mudanças legislativas no setor de mineração.

“Há uma pauta muito extensa. O Brasil passa por uma mudança muito grande nas suas prioridades. Acho que as pautas que vão tomar conta da nossa comissão estão muito perto da mineração, até por conta do acidente de Brumadinho”, disse o deputado.

 

Com informações da Agência Câmara de Notícias

 

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