BOLSONARO SANCIONA LEI QUE DARÁ R$ 3 BI DE AUXÍLIO EMERGENCIAL A CULTURA

Sancionada nesta segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro após tramitar na Câmara e no Senado por pouco mais de um mês, a Lei Aldir Blanc traz uma esperança aos trabalhadores da cultura. Ela promete liberar até R$ 3 bilhões para estados e municípios, com recursos oriundos, em sua maioria, do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Por mais de cem dias, a economia da cultura sofreu tanto com os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre suas atividades, quanto com a demora do setor público na resposta à erosão de recursos, que já eram escassos antes da quarentena. Em alguns casos, estados e municípios saíram à frente, com a criação de editais e lançamento de linhas de créditos, mas que não abrangiam a totalidade de trabalhadores do setor, que ficou à própria sorte com o fechamento de teatros, cinemas, casas de shows e centros culturais.

Texto aprovado teve um veto
Aprovada na Câmara e no Senado em tempo recorde (no Senado, teve votação unânime, dia 4 de junho), a lei — batizada como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor que morreu vítima de Covid-19 — nasceu de um acordo costurado entre os parlamentares, que contou com a garantia de líderes governistas de que seria sancionada sem vetos. Mas acabou havendo um, de última hora: ao item que estabelecia prazo de 15 dias para o governo federal liberar o dinheiro. “Tendo em vista o esforço técnico e operacional para viabilizar o envio do valor, o prazo máximo de 15 dias, estabelecido no art. 2º, § 2º, mostrou-se inviável após análise técnica e, por este motivo, foi vetado”, diz o texto divulgado pela assessoria da Secretaria-Geral da Presidência.

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