NOVO CÓDIGO DE MINERAÇÃO VAI TRAZER INVESTIMENTOS AO SETOR

Foto: Nereu Crispim convida a Secretária Ana Amélia para debates sobre novo Código de Mineração

A Câmara dos Deputados criou o Grupo de Trabalho “GTMINERA” que vai debater propostas para alterar o  Código de Mineração brasileira. O deputado Nereu Crispim foi indicado para ser sub-relator.

Crispim explica: “O Grupo de Trabalho suprapartidário foi instituído para debater e elaborar proposição legislativa destinada a alterar o Decreto-Lei nº 227/67 (Código de Mineração), e tendo meu nome indicado como sub-relator de agregados da construção civil. Sendo assim, vou trabalhar para dar reconhecimento ao referido setor, me colocando totalmente a disposição para o debater ideias e sugestões que possam colaborar com o tema em questão, agregando melhoria, modernização e principalmente segurança jurídica para futuros investimentos”.

O parlamentar informou que está convidando diversas entidades para participar da elaboração de uma nova proposta, de maneira democrática e participativa, “o Brasil precisa desafogar os processos que poderiam estar em andamento e que, no entanto, estão travados pela burocracia “somente teremos resultados econômicos efetivos quanto tivermos processos modernos e ágeis”. O parlamentar destacou também que foi empresário por 30 anos e viveu a saga dos gestores em busca das guias de utilização e documentações complementares dentro da legalidade, “existe um problema muito grande na linha do tempo das licenças e lá no final você investiu dinheiro e tempo e não obteve retorno”. O deputado relatou que no Rio Grande do Sul o sistema já evoluiu um pouco com mais de 48 mil processos já digitalizados “o Brasil precisa fortalecer todos os setores da Mineração para crescer juntos, isso envolve a Construção civil, a construção pesada, o setor de cimento, o setor metalúrgico, estamos aqui abertos a receber idéias e opiniões”, disse.

Em Brasília, esteve na Secretaria de Relações Federativas e Internacionais do RS, para convidar a titular Ana Amélia Lemos e o Secretario de Infraestrutura, deputado Luiz Henrique Viana para participarem de audiências públicas virtuais e híbridas, e futuramente presenciais, que vão debater esse importante tema que vai atualizar a lei sobre mineração, em todas as áreas. O Coordenador do GTMINERA é o deputado Evandro Roman (Patriota-PR) e a relatora-geral a deputada Greyce Elias (Avante/MG).

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