Deputado pede CPI para investigar os altos preços dos combustíveis

Por que o Brasil precisa de uma CPI para investigar os altos preços do gás de cozinha e dos combustíveis?

Deputado Federal Nereu Crispim protocolou pedido de instalação de CPI para investigar a exorbitância dos preços dos combustíveis e gás de cozinha no país, na noite desta terça-feira (28). O parlamentar enfatiza que “precisamos desvendar com urgência o “segredo” dos aumentos desenfreados dos combustíveis e do gás de Cozinha. O fato é que existe solução para equilibrar esses preços, o que falta é uma administração coerente. Se a Petrobras praticasse o preço de paridade internacional, as refinarias estariam operando a plena carga e as importações dessa ordem não seriam necessárias”, argumenta.

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que a importação de diesel cresceu 57,2% em abril de 2021 na comparação com março. Foram 1,4 milhão de metros cúbicos trazidos de fora, o maior valor para o mês desde 20133. Essa importação ocorre em razão da política de preços de paridade de importação. Para um litro de diesel vendido a R$ 4,64 na bomba, R$ 2,45 são destinados à Petrobras.

Atualmente, a margem de lucro da Petrobrás na venda de derivados totalmente nacionais a preço de paridade internacional é maior que a margem de lucro, no caso do petróleo bruto vendido a preço de paridade de exportação. Os componentes que pesam mais nos preços exorbitantes dos combustíveis são a cotação internacional e o dólar, outro fator é a ausência de concorrência da Petrobrás no mercado. Sendo assim, por que a mesma não pratica a paridade de preço internacional dos combustíveis?

Outra pergunta que não quer calar, segundo Crispim, é: por que a Petrobrás insiste em manter suas refinarias ociosas e perder essa fatia de mercado? E por que é cobrado preço de importação para 100% do GLP (Gás Liquefeito do Petróleo) vendido no Brasil, sendo apenas 30% realmente importado? Isso significa que cerca de 70% do GLP consumido no Brasil pode ser produzido no país a partir de petróleo e gás natural extraídos no Brasil, pela própria empresa.

O parlamentar argumenta que “sabemos é que não é justa a situação dos preços do GLP residencial no Brasil, uma vez que afeta diretamente o consumidor final.  Um trabalhador chega a pagar mais de R$ 100 por um botijão de 13 kg de GLP, sendo cerca R$ 47 destinados à Petrobras”.

 

Fogão à lenha volta a cozinha brasileira

Com botijão de gás mais caro, algumas famílias estão recorrendo ao uso do fogão a lenha por não ter como encaixar o botijão no orçamento da casa1. Nesta semana uma notícia chamou atenção, uma mulher morreu após sofre com queimaduras em 90% do corpo. O acidente foi provocado pelo usar álcool combustível para cozinhar em uma casa em Osasco, na Grande São Paulo. Segundo informações, a mulher passava por dificuldades financeiras e estava sem dinheiro para comprar gás de cozinha. Essa é uma triste realidade entre a população mais pobre do país2.

 

Nesse cenário, de grandes prejuízos para a sociedade brasileira, o País não deveria criar um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, questiona Crispim? O imposto de exportação de petróleo bruto, apenas no caso de altíssima rentabilidade das empresas petrolíferas exportadoras, não seria uma fonte adequada de recursos para esse fundo?

Em março deste ano, o deputado Nereu Crispim apresentou à Câmara Federal um Projeto de Lei (750/21) que cria um Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (FEPD), tendo como fonte a arrecadação do imposto de exportação de petróleo bruto.

Considerando a alta do dólar e que atualmente, as tarifas são resultado da cotação do barril no mercado internacional e da taxa de câmbio é indispensável que se crie uma reserva monetária ou um fundo para reduzir a volatilidade e baixar os preços cobrados das distribuidoras nacionais. Com o Fundo de Estabilização, as eventuais necessidades de importação destes derivados receberiam subvenção econômica.

 

Karine Hasse
jornalista

(51) 99521 3444

 

Fontes:

1 Disponível em https://www.band.uol.com.br/noticias/jornal-da-band/videos/com-botijao-de-gas-mais-caro-fogao-a-lenha-volta-a-cozinha-brasileira-16974280 acesso em 28 de setembro de 2021.

2 Disponível em https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/09/27/morre-mulher-que-teve-90percent-do-corpo-queimado-quando-cozinhava-com-alcool-na-grande-sp-diz-vizinha.ghtml acesso em 28 de setembro de 2021.

3 Disponível em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/06/03/diesel-importacao-petrobras-aumento-abril.htm. Acesso em 10 de setembro de 2021.

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