Projeto para Caminhoneiros Autônomos por Nereu Crispim

DEPUTADO FEDERAL NEREU CRISPIM PSL-RS, Presidente da Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista, protocola Projeto de lei na Câmara dos Deputados, que inclui artigo na Lei 13.979/20, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente da Pandemia.

No intuito de contribuir com a proposta, suspende pelo prazo de 90 dias prorrogáveis por igual período, das parcelas dos financiamentos concedidos aos TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE CARGA, TAC, para aquisição de veículos registrados na AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRES – ANTT e nas parcelas dos financiamentos comprovadamente concedidos para aquisição de insumos, para a manutenção e conservação do caminhão, em paralelo, propomos ao TAC a suspensão das parcelas vincendas de qualquer empréstimo bancário pelo prazo de 90 dias.

Já estamos em contato com o Presidente da Câmara dos Deputados e com os membros da Diretoria da Frente Parlamentar dos Caminhoneiros, para tentarmos viabilizar consentimento dos líderes na subscrição de requerimento de urgência no intuito do projeto estar apto para entrar na pauta de votação do plenário.

Você pode gostar...